Ministério da Saúde informou ao Congresso compra de Covaxin

O Ministério da Saúde incluiu a vacina indiana Covaxin na lista dos imunizantes adquiridos pela pasta, em resposta a um requerimento do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), há cerca de um mês. Nesta quarta-feira, 23, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo não comprou nenhuma dose da vacina.

Queiroga foi questionado se o ministério compraria a Covaxin ao preço de US$ 15. "Eu falei em que idioma? Eu falei em português. Não foi comprada uma dose sequer da vacina Covaxin nem da Sputnik?, disse.

O contrato firmado pelo Ministério da Saúde com a Bharat Biotech, representada pela Precisa Medicamentos, por 20 milhões de doses a R$ 1,6 bilhão foi firmado em fevereiro deste ano. Até o momento, a pasta não pagou pelas vacinas, que ainda não tem uso emergencial ou definitivo concedidos pela Anvisa. O imunizante recebeu aval da agência para importação sob condições controladas. 

Covaxin aparece como uma das vacinas adquiridas

Requerimentos como o enviado pelo deputado Fruet devem ser respondidos em 30 dias, sob pena de enquadramento do ministro em crime de responsabilidade, pois cabe ao Congresso fiscalizar o Executivo. A prestação de informações falsas também sujeita o titular da Saúde ao enquadramento nesse tipo de crime. 

No pedido, o deputado fez três perguntas sobre a quantidade de vacinas adquiridas:

• Qual o total de vacinas contra a covid-19 efetivamente adquiridas pelo Ministério da Saúde e quantas ainda estão em negociação;
• Detalhadamente, qual a quantidade adquirida de cada laboratório fornecedor, o preço pago, a quantidade já entregue e a quantidade a ser entregue, bem como as datas de entregas futuras;
• Quem forneceu a informação da quantidade adquirida de cada laboratório fornecedor, o preço pago, a quantidade já entregue e a quantidade a ser entregue, bem como as datas de entregas futuras.

Em resposta ao requerimento, o ministério listou a Covaxin como uma das seis vacinas já adquiridas. Segundo a Pasta, já foram compradas:

• Astrazeneca / encomenda tecnológica ? 100,4 milhões
• Astrazeneca / importação TED Fiocruz ? 12 milhões
• Covax Facility ? 42.511.800
• Coronavac ? 100 milhões
• Sputnik V / União Química ? 10 milhões
• Covaxin / Bharat Biotech ? 20 milhões
• Pfizer ? 100.001.070
• Janssen ? 38 milhões

Fruet disse que "depois de mentir na propaganda oficial sobre o número de vacinas compradas, agora o governo tenta negar a compra da Covaxin?. 

"A resposta do Ministério da Saúde ao pedido de informações que apresentei confirma a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana. Mais uma vez o governo demonstra completa desorganização para conduzir o país na pandemia. Estão brincando com a vida das pessoas?.
Gustavo Fruet

Irregularidade na compra de vacinas

Na quarta-feira (23), o deputado Luís Miranda (DEM-DF) disse que denunciou irregularidade na compra de vacinas anti covid-19 em troca de mensagens no WhatsApp com assessor do presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar afirmou que estava "rolando esquema de corrupção pesado? no Ministério da Saúde. O aviso foi enviado às 12h54 do dia 20 de março ao número de celular de um ajudante de ordem do presidente. Como resposta, o auxiliar de Bolsonaro responde com uma bandeira do Brasil. Uma hora depois, Miranda insiste:

"Não esquece de avisar o PR (presidente). Depois não quero ninguém dizendo que eu implodi a república. Já tem PF e o c? no caso. Ele precisa saber e se antecipar?. A resposta é outra bandeira do Brasil. 

Precisa é alvo da CPI da Pandemia

A Precisa Medicamentos virou alvo da CPI da Pandemia, que na semana passada autorizou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de um de seus sócios, Francisco Maximiano. O depoimento do empresário na comissão estava marcado para hoje, mas ele alegou estar em quarentena após voltar da Índia e não compareceu.

O Ministério Público Federal (MPF), que investiga suspeitas envolvendo a compra da Covaxin, afirmou ver indícios de crime e "interesses divorciados do interesse público? na contratação.  A procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, do Distrito Federal, decidiu enviar parte da apuração para a área criminal do MPF.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a vacina foi comprada a preço 1.000% maior do que o estimado inicialmente. Um documento em poder da CPI da Pandemia mostra que a diferença entre o preço inicial cotado e o final.

Em nota, a Precisa informou que "as tratativas entre a empresa e o Ministério da Saúde seguiram todos os caminhos formais e foram realizadas de forma transparente junto aos departamentos responsáveis do órgão federal?.

A Bharat Biotech declarou que a "aquisição e o fornecimento da Covaxin para o governo brasileiro serão executados diretamente entre a Bharat Biotech e o Ministério da Saúde? brasileiro. "Embora os orçamentos para compras da Covaxin tenham sido alocados, até o momento nenhum fornecimento foi feito para o Brasil?, afirmou.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo